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NOTÍCIAS

AMMA promove ação de acolhimento e resgate da autoestima para mulheres vítimas de violência

A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), por meio da Diretoria AMMA Mulheres, realizou neste domingo (8) uma ação especial em alusão ao Dia Internacional…

COMUNICADO
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ASSEMBLEIA EXTRAORDINARIA ORDINARIA – 21 de Março de 2026

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Artigos

Além das astreintes: medidas atípicas e combate à litigância predatória reversa na efetivação das tutelas de urgência

André Bezerra Ewerton Martinsé juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, coordenador do Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Maranhão…

Notícias Jurídicas

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre o Simples Nacional

Fonte: STJ A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 275 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Simples Nacional. A…